Inexigibilidadenº 81478059000191-1-000067/2026
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual com notoria especializacao para a elaboracao atualizacao sistematizacao e consolidacao da Lei do Plano Municipal de Educacao PME do Municipio de Altonia PR em conformidade com o Plano Nacional de Educacao instituido pela Lei n 15.388 2026 PNE 2026 2036
MUNICIPIO DE ALTONIA
Altônia · Paraná
Órgão
MUNICIPIO DE ALTONIA
UF
Paraná (PR)
Município
Altônia
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
81478059000191-1-000067/2026
Valor estimado
R$ 30.500,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual com notoria especializacao para elaboracao atualizacao sistematizacao e consolidacao da Lei do Plano Municipal de Educacao PME do Municipio de Altonia PR em conformidade com as diretrizes metas e estrategias estabelecidas pela Lei n 15.388 2026 que instituiu o Plano Nacional de Educacao PNE 2026 2036 compreendendo diagnostico educacional analise normativa definicao de metas e estrategias participacao social elaboracao de indicadores de monitoramento e avaliacao assessoramento tecnico e elaboracao da minuta do Projeto de Lei do novo Plano Municipal de Educacao
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13 out 2026Credenciamento de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos odontologicos para disponibilizacao de profissional Cirurgiao Dentista devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Odontologia CRO PR com carga horaria de 40 quarenta horas semanais pelo periodo de 12 doze meses visando ao atendimento das demandas dos consultorios odontologicos das Unidades Basicas de Saude UBS s do Municipio de Altonia PR.R$ 107 mil
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