Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar (Escolas Municipais e CMEIs) em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

BISCOITO DE POLVILHO, de primeira qualidade, elaborado à base de polvilho, apresentando textura crocante, coloração, odor e sabor característicos, sendo próprio para consumo, isento de sujidades, parasitas, larvas, umidade excessiva e materiais estranhos à sua composição. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente para biscoitos e produtos de panificação, apresentando-se em perfeitas condições de conservação e consumo. Embalagem primária plástica, atóxica, resistente, íntegra e hermeticamente vedada, contendo no mínimo 100 g. O rótulo deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação, prazo de validade, declaração de alergênicos quando aplicável e demais informações exigidas pela legislação vigente. No ato da entrega, deverá apresentar prazo de validade remanescente mínimo de 50% (cinquenta por cento) do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante.