Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios especiais, destinados ao atendimento de alunos com necessidades alimentares específicas (Intolerância à Lactose e Alergia à Proteína do Leite de Vaca - APLV), para composição da Merenda Escolar (Escolas Municipais e CMEIs) em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

EXTRATO DE SOJA EM PÓ (Bebida vegetal à base de soja): Bebida de soja em pó, instantânea, destinada ao preparo por reconstituição, elaborada a partir de grãos ou derivados de soja, com características sensoriais próprias do produto, apresentando sabor e odor característicos e cor compatível com sua composição. Produto isento de lactose e de ingredientes de origem láctea, adequado para indivíduos que necessitam de substituição de alimentos contendo leite, devendo atender integralmente à legislação vigente quanto à declaração de alergênicos. Sem adição de açúcares, corantes ou aromatizantes artificiais. Produto podendo ser enriquecido ou fortificado com cálcio e vitaminas, desde que de acordo com a legislação vigente. Isento de materiais estranhos à sua composição e em condições higiênico-sanitárias adequadas. Acondicionado em embalagem primária hermeticamente fechada, resistente, atóxica e adequada à conservação do produto, contendo aproximadamente 300 g a 400 g. O rótulo deverá conter denominação de venda, lista de ingredientes, informação nutricional, declaração dos alergênicos, identificação do lote, data de fabricação, prazo de validade, identificação do fabricante e demais informações obrigatórias. O produto deverá apresentar, no momento da entrega, prazo de validade remanescente correspondente a, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do prazo de validade total estabelecido pelo fabricante, contado a partir da data de fabricação.