AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI Nº 11.947/2009, ESPECIALMENTE EM SEU ART. 14, E EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4/2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

Recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 26.316,44 m², compreendendo: serviços preliminares; terraplenagem; revestimento; sinalização de trânsito; e ensaios de controle tecnológico.

Fornecimento de passagens rodoviárias, em favor da Viação Garcia Ltda.

Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar (Escolas Municipais e CMEIs) em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.

Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais gráficos destinados a suprir as necessidades dos diversos setores da Administração Pública Municipal de Campo Magro/PR, compreendendo a produção, fornecimento e, quando aplicável, peças e acessórios correlatos, bem como os serviços de entrega, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade das dependências da Prefeitura Municipal de Campo Magro/PR, em conformidade com as condições estabelecidas neste edital.