Inexigibilidadenº 76950021000130-1-000093/2026novo hoje
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA LEI DO PME (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 15.388, SANCIONADA EM 14 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM OBSERVÂNCIA AS DIRETRIZES DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (LEI Nº 13.257/2016), DO PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DAS NORMATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), GARANTINDO PARTICIPAÇÃO SOCIAL E LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL AO PLANO ELABORADO
MUNICIPIO DE FENIX
Fênix · Paraná
Órgão
MUNICIPIO DE FENIX
UF
Paraná (PR)
Município
Fênix
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
76950021000130-1-000093/2026
Valor estimado
R$ 62.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA LEI DO PME (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 15.388, SANCIONADA EM 14 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM OBSERVÂNCIA AS DIRETRIZES DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (LEI Nº 13.257/2016), DO PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DAS NORMATIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), GARANTINDO PARTICIPAÇÃO SOCIAL E LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL AO PLANO ELABORADO
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11 set 2026[LICITANET] - Execução de Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares de vias urbanas em CBUQ, 37.632,76 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos.R$ 5,6 mi
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Curitiba/PR · R$ 302 mil
“A presente licitação tem por objeto a de gêneros alimentícios -carnes e derivados- para atender à demanda do 21º Batalhão de Polícia Militar na cidade de Francisco Beltrão PR. Divergências entre o portal Compras.gov e o edital, prevalecerão as exigências contidas no edital.”
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Mauá da Serra/PR · R$ 113 mil
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