Constitui objeto deste termo o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços sob demanda de pequenos reparos e pintura (Pintor) e serviços de pedreiro (Pedreiro), destinados à manutenção preventiva, corretiva, pequenas reformas, recuperação e conservação dos bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Francisco Alves - PR, conforme dotação financeira global estimada.

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaços públicos para para CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA e uso de mão de obra prisional nos estabelecimentos penais na COLÔNIA PENAL AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO PARANÁ – CPAI , Regional de Curitiba no Estado do Paraná, mediante adesão às condições previstas na Minuta de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I), PELA PROPOSTA SISMOB Nº 10376.9830001/24-001, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA E O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO PROCESSO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTE MUNIC

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, INCLUINDO DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, MEIO-FIO E SARJETA, CALÇADAS ACESSÍVEIS, PISO TÁTIL, ARBORIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL, EM SÃO JOÃO DO CAIUÁ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA: MOBILIDADE URBANA. INSTRUMENTO TRANSFEREGOV/CONTRATO DE REPASSE Nº 990990/2025. OPERAÇÃO Nº 1107690-60 JUNTO COM ESSE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E URABANISMO