Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para obtenção de registro de extração mineral de cascalheira de pequeno porte junto a ANM, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Pesquisa Mineral CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO MINERAL DE CASCALHEIRA DE PEQUENO PORTE JUNTO A ANM. Deve estar incluso: 1-MEMORIAL DESCRITIVO/EXPLICATIVO DE LAVRA 1-PLANO DE FECHAMENTO DE MINA 1-PLANTA DE SITUAÇÃO GEORREFERENCIADA OU PLANTA DE LOCALIZAÇÃO 1-PROTOCOLO DIGITAL E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO JUNTO A ANM ATÉ A EMISSÃO DO REGISTRO; (VISITA TÉCNICA;/ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART); E DEMAIS SERVIÇOS/DOCUMENTOS. Havendo qualquer divergência entre a descrição ou a unidade de medida do objeto apresentadas no Edital e aquelas constantes no CATMAT na plataforma Compras.gov, prevalecerá a descrição estabelecida no Edital.