Dispensanº 76175934000126-1-000044/2026
Contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para prestação de serviços de consultoria e assessoria relacionados a aplicação da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), conforme Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
MUNICIPIO DE IPIRANGA
Ipiranga · Paraná
Órgão
MUNICIPIO DE IPIRANGA
UF
Paraná (PR)
Município
Ipiranga
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
76175934000126-1-000044/2026
Valor estimado
R$ 6.390,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação de empresa especializada para Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com a finalidade de treinamento da equipe do referido departamento, através de profissionais habilitados, com capacidade técnica e vivência prática para atender a equipe administrativa em ações relacionados à aplicação da PNAB, Política Nacional Aldir Blanc, no Decreto 11.740/2023 que regulamenta a lei 14.399/2022 lei Aldir Blanc.
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Documentos
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08 out 2026Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para fornecimento de piso profissional do tipo linóleo, destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.R$ 2 mil
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