Registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos continuados e serviços sob demanda relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho – SST, compreendendo os eventos S-2210, S-2220, S-2221 e S-2240, por meio do sistema de gestão da contratante, para atendimento de todos os servidores públicos municipais, incluindo elaboração de programas, laudos técnicos, avaliações qualitativas e quantitativas...
NR-01 - PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), conforme a Norma Regulamentadora - NR-01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º4.219, de 20 de dezembro de 2022.Processo de identificacao de perigos e Avaliacao dos riscos ocupacionais devera considerar o disposto nas Normas Regulamentadoras e Norma Regulamentadora NR-09 Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, Quimicos e Biologicos da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 426, de 07 de setembro de 2021. Devem ser anexados no laudo as avaliacoes realizadas vem como o certificado de calibracao do equipamento utilizado na coleta de dadosConsiderar as seguintes avaliacoes para confeccao do PGR:Realizacao de 50 (cinquenta) doses de ruidos com duracao de 08 horas, conforme anexo I da Norma Regulamentadora NR-15, limites de tolerância para ruido continuo ou intermitente e NHO - 01 avaliacao da exposicao ocupacional ao ruido.Realizacao de 20 (vinte) avaliacao de conforme anexo III da Norma Regulamentadora NR-09 Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, NR-09.Realizacao de 50 (cinquenta) avaliacoes de VCI (Vibracao de Corpo Inteiro), conforme anexo I da Norma Regulamentadora NR-09 Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, NR-09.Realizacao de 15 (quinze) avalicao de VMB (vibracao de Maos e bracos), conforme anexo I da Norma Regulamentadora NR-09 Avaliacao e Controle das Exposicoes Ocupacionais a Agentes Fisicos, NR-09.Realizacao de 03 (tres) varreduras de fumos metalicos conforme anexo I da Norma Regulamentadora NR-15 - agentes quimicos cuja insalubridade e caracterizada por limite de tolerância e inspecao no local de trabalho;Realizacao de 03 (tres) varreduras de vapores orgânicos, NR-15 - agentes quimicos cuja insalubridade e caracterizada por limite de tolerância e inspecao no local de trabalho;Realizacao de 02 (duas) avaliacao quantitativa d
Avaliacao dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme a Norma Regulamentadora - NR-01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º4.219, de 20 de dezembro de 2022. (Redacao dada pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024).Avaliacao dos riscos psicossociais atraves de plataforma online mapeando os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no sistema proprio da contratada atraves da plataforma SGG, para avaliacao dos pontos relacionados a NR-01, â??Organizacao do Trabalhoâ?, â??Gestaoâ?, â??Identificacao Laboralâ?, â??Saude e Bem-estarâ? e â??Respeito nas Relacoesâ?.Elaboracao do relatorio de fatores de riscos psicossociais com percentuais obtidos, matriz de riscos e sugestoes de melhorias.Avaliacao dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, conforme a Norma Regulamentadora - NR-01 - Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º4.219, de 20 de dezembro de 2022. (Redacao dada pela Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024).Avaliacao dos riscos psicossociais atraves de plataforma online mapeando os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho, no sistema proprio da contratada atraves da plataforma SGG, para avaliacao dos pontos relacionados a NR-01, â??Organizacao do Trabalhoâ?, â??Gestaoâ?, â??Identificacao Laboralâ?, â??Saude e Bem-estarâ? e â??Respeito nas Relacoesâ?.Elaboracao do relatorio de fatores de riscos psicossociais com percentuais obtidos, matriz de riscos e sugestoes de melhorias.
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25 set 2026Execução de obras de urbanização de calçadas, abrangendo uma área total de 5.539,72 m², a serem realizadas por empresa de engenharia com a devida especialização técnica. Os serviços compreendem a construção de calçadas com rampas acessíveis em todos os trechos indicados conforme projeto e planilha orçamentária, incluindo o plantio de grama para garantir áreas permeáveis e, por fim, a pintura da sinalização horizontal nas vias já contempladas com pavimentaçãoR$ 476 mil
18 set 2026Contratação de sociedade seguradora regularmente constituída e devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, mediante Pregão Eletrônico, para prestação de serviços de seguro da frota oficial do Município de Mandaguaçu/PR, contemplando os 100 (cem) veículos integrantes da frota municipalR$ 341 mil
10 set 2026Registro de preços para aquisição parcelada de rações para cães, gatos, peixes, aves e equinos, destinadas ao fornecimento de alimentação aos animais que se encontram sob a guarda ou assistência de cuidadores independentes, bem como aos animais alocados no Parque Lagoa Dourada, no Município de MandaguaçuR$ 107 mil
NR-01 - O.S.S (Ordem de Servico de Seguranca) elaboracao e entrega para todos trabalhadores contendo no minimo, (Disposicoes Gerais, Nome do trabalhador, Cargo, Setor, Matricula, CBO, Revisao, Atividades desenvolvidas, Riscos ambientais das atividades, EPI,s, EPC, Medidas preventivas, Procedimento em caso de acidente ou emergencia, Observacoes, termo de responsabilidade, Assinatura e data de emissao), conforme a Norma Regulamentadora NR-01 - (Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.NR-01 - O.S.S (Ordem de Servico de Seguranca) elaboracao e entrega para todos trabalhadores contendo no minimo, (Disposicoes Gerais, Nome do trabalhador, Cargo, Setor, Matricula, CBO, Revisao, Atividades desenvolvidas, Riscos ambientais das atividades, EPI,s, EPC, Medidas preventivas, Procedimento em caso de acidente ou emergencia, Observacoes, termo de responsabilidade, Assinatura e data de emissao), conforme a Norma Regulamentadora NR-01 - (Disposicoes Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.
NR-15 e NR -16 LTIP (Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade) De todas as Funcoes, conforme a NR-15 Atividades e Operacoes Insalubres da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022, NR-16 - Atividades e Operacoes Perigosas da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria Nº 1.357, de 09 de Dezembro de 2019, que preve que a caracterizacao e classificacao da insalubridade e da periculosidade, mediante laudo tecnico elaborado por Medico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranca do Trabalho, conforme a Lei Nº 6.514 de 22 de Dezembro de 1977 artigo 195.Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao;Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.NR-15 e NR -16 LTIP (Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade) De todas as Funcoes, conforme a NR-15 Atividades e Operacoes Insalubres da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria MTP n.º 806, de 13 de abril de 2022, NR-16 - Atividades e Operacoes Perigosas da Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, alterada pela Portaria Nº 1.357, de 09 de Dezembro de 2019, que preve que a caracterizacao e classificacao da insalubridade e da periculosidade, mediante laudo tecnico elaborado por Medico do Trabalho ou Engenheiro de Seguranca do Trabalho, conforme a Lei Nº 6.514 de 22 de Dezembro de 1977 artigo 195.Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao;Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.
LTCAT (Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho) elaborado visando o disposto nas Normas Regulamentadoras do MTE (Lei 6514/77 da Portaria 3.214/78), Instrucao Normativa PRES/INSS Nº 128, de 28 de marco de 2022, Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, com objetivo caracterizar a exposicao ocupacional do trabalhador quanto a exposicao aos agentes ocupacionais (Fisicos ou Quimicos ou Biologicos) e determinar se as atividades sao classificadas como especiais. Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao;Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.LTCAT (Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho) elaborado visando o disposto nas Normas Regulamentadoras do MTE (Lei 6514/77 da Portaria 3.214/78), Instrucao Normativa PRES/INSS Nº 128, de 28 de marco de 2022, Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, com objetivo caracterizar a exposicao ocupacional do trabalhador quanto a exposicao aos agentes ocupacionais (Fisicos ou Quimicos ou Biologicos) e determinar se as atividades sao classificadas como especiais. Realizacao de avaliacao quantitativa das exposicoes ocupacionais a agentes fisicos, quimicos e biologicos, das funcoes que se fazem necessaria e avaliacao qualitativa dos riscos inerentes a outra funcao;Apresentar copia atualizada do certificado de calibracao dos aparelhos utilizados nas avaliacoes quantitativas.Entregar todos os documentos em copia fisica e digital.