Aquisição de materiais pedagógicos para a Educação Infantil e Educação Especial da rede pública municipal de ensino de Nova Londrina.

Kit Brincar e Incluir, composto por 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em material têxtil resistente, lavável, atóxico e adequado ao uso escolar, com impressão colorida de boa definição, utilizando materiais e tintas atóxicas, seguras para uso infantil. O acabamento deverá ser realizado em material resistente (bagum) ou equivalente/superior, com costuras reforçadas em fio de algodão ou material equivalente que assegure durabilidade e integridade do produto. Cada manual deverá possuir oito (8) páginas acolchoadas, medindo aproximadamente vinte e oito centímetros (28 cm) de comprimento por vinte e oito centímetros (28 cm) de largura, admitindo-se variações dimensionais de até 10%, com preenchimento em material macio e resistente, adequado ao uso contínuo em ambiente escolar, bem como costuras reforçadas em fio de algodão ou equivalente. Os manuais deverão apresentar estrutura interna padronizada, de acordo com seu respectivo item, contendo identificação do material e organização pedagógica estruturada, e demais páginas contendo: apresentação pedagógica, conexão com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atividade interativa, sugestões de uso em sala de aula, quadro de desenvolvimento de habilidades, inclusão e acessibilidade, e contracapa com informações editoriais. Os manuais didáticos deverão possuir registro ISBN válido, conforme os critérios definidos pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) em conformidade com a Lei nº 10.753/2003 (Política Nacional do Livro). Os manuais deverão possuir Certificação Compulsória válida, emitida por Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 302/2021, devendo ser acompanhados dos respectivos itens: Arremesso das Direções, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster ou material têxtil equivalente de desempenho igual ou superior, com sublimação colorida de alta definição, utilizando materiais e tintas atóxicas, seguras para uso infantil, com base antiderrapante e impermeável, ou solução técnica equiva