Contratação, por Registro de Preços, de empresa especializada para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, mediante disponibilização de profissional fonoaudiólogo devidamente habilitado e registrado no conselho profissional competente, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com atuação voltada à avaliação, orientação, acompanhamento e suporte fonoaudiológico aos alunos da rede municipal de ensino, conforme necessidades da Administração.

Prestação de serviços especializados de Fonoaudiologia, destinados ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino, com atuação voltada à identificação, avaliação, prevenção, orientação e acompanhamento de alterações relacionadas à comunicação oral e escrita, linguagem, fala, voz, audição, fluência e motricidade orofacial, que possam interferir no processo de ensino-aprendizagem e no desenvolvimento educacional dos estudantes. Compete ao profissional realizar avaliações fonoaudiológicas em alunos com indícios de dificuldades na fala, linguagem, audição, leitura, escrita, voz e comunicação, mediante aplicação de técnicas, testes e procedimentos próprios da área, com a finalidade de identificar alterações que impactem o desempenho escolar e subsidiar intervenções adequadas. Caberá, ainda, desenvolver atendimentos e acompanhamentos fonoaudiológicos, individuais ou em grupo, conforme a necessidade identificada, com foco na estimulação, reabilitação e aprimoramento das habilidades comunicativas e cognitivas relacionadas à aprendizagem. O profissional também deverá orientar professores, equipes pedagógicas, gestores escolares e familiares quanto às dificuldades de comunicação, linguagem, audição e aprendizagem observadas nos alunos, fornecendo subsídios técnicos para o adequado acompanhamento no ambiente escolar e familiar. Poderá, ainda, elaborar pareceres, relatórios, devolutivas técnicas e demais documentos necessários ao registro dos atendimentos, acompanhamento da evolução dos alunos e suporte às ações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação. São atribuições complementares do profissional promover ações preventivas e educativas no contexto escolar, participar de reuniões técnicas e pedagógicas quando solicitado, colaborar na elaboração de estratégias de inclusão e apoio ao desenvolvimento infantil, bem como executar outras atividades correlatas à sua área de atuação, compatíveis com a natureza do serviço contratado e com as demandas da Secretaria Municipal de Educação.