Processo de contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura predial externa da edificação da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários à completa execução dos serviços.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura externa do prédio da Secretaria Municipal de Educação, incluso o material para a realização dos serviços, cujas cores seguem demonstradas no Anexo I do presente orçamento. Serviços inclusos: Preparação: • Preparação das paredes com a lavagem utilizando lavadora de alta pressão utilizando cloro, para remover sujeiras e resíduos; • Correções e consertos na alvenaria, corrigindo trincos e rachaduras visando nivelar com a superfície; • Aplicação de fundo preparador e texturas onde se apresentar necessário; • Preparação das estruturas metálicas para receber tinta. Pintura: • Pintura de 420m² de paredes com tinta acrílica fosca conforme imagem anexa; • Pintura de 100m de ferragem das janelas com tinta esmalte sintético branca; • Pintura de 100m de grades externas com tinta esmalte sintético preta. • Todos os materiais utilizados na obra, como tintas, massas niveladoras e texturas deverão ser aprovados pela ABRAFATI - Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas e a TESIS - Tecnologia e Qualidade de Sistemas em Engenharia Ltda, estando listados no PSQ – Programa Setorial da Qualidade com validade vigente, disponível no site: https://tintadequalidade.com.br/wp-content/uploads/2025/09/RS088A-marcas-qualificadas.pdf. Ainda, a tinta fosca utilizada para pintura do prédio deve possuir qualidade “super premium” de acordo com a classificação no Programa Setorial da Qualidade. A empresa compromete-se a adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança e integridade física de seus empregados e prepostos durante a execução dos serviços, devendo cumprir integralmente as normas de segurança e saúde do trabalho, especialmente aquelas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, e em demais legislações aplicáveis à atividade, além de fornecer e exigir o uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), realizar treinamentos, supervisionar as atividade