Pregão - Eletrôniconº 76206499000150-1-000186/2026
Concessão Real de Uso, de Forma Onerosa, dos bens imóveis dos espaços públicos denominados “Quiosque”, localizado na Praça Henrique Ghellere, Praça Noé Nunes de Medeiros e Lago Municipal, neste Município e Comarca de São Miguel do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU
São Miguel do Iguaçu · Paraná
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU
UF
Paraná (PR)
Município
São Miguel do Iguaçu
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Nº de Controle PNCP
76206499000150-1-000186/2026
Valor estimado
R$ 30.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público - Concessão de uso, de forma onerosa, do espaço público denominado "QUIOSQUE", localizado na área central da Praça Central Henrique Ghellere, na Avenida Iguaçu, 1301, Quadra nº 74 , Lote nº 1 (um), Centro, neste Município e Comarca de São Miguel do Iguaçu, que possui uma área de 93,95 m², sendo: 42,99 m², com estrutura em alvenaria, destinado a exploração e administração de bar e lanchonete, e área de pergolado adjacente, onde deverão ficar dispostas as mesas e cadeiras, com 56,33 m², de acordo com os termos e especificações constantes neste Termo de Referência e dispostas na Lei Municipal nº 4.042/2026. LANCES EM PERCENTUAIS QUE DEVERÃO SER CONVERTIDOS EM REAIS CONFORME DISPOSTO EDITAL/TR.
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