CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INTEGRADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST

Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho COMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ITEM 01 – Quantitativo estimado de 240 avaliações dos fatores de risco psicossociais, integrante do escopo do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), destinado exclusivamente à composição do orçamento estimado da contratação, conforme item 6.1.6 deste Termo de Referência.

Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) – Elaboração, implementação, coordenação, execução, monitoramento, revisão, atualização e gestão técnica do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), integrado ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), abrangendo as ações de vigilância e monitoramento da saúde dos trabalhadores e as demais especificações técnicas constantes do item 6.2 deste Termo de Referência.

Exame Médico Periódico EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS – Realização de exames clínicos ocupacionais dos servidores e empregados públicos municipais, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07) – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), compreendendo exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de risco ocupacional e demissionais, com emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme demanda da Administração Municipal e as especificações técnicas constantes do item 6.2.5 deste Termo de Referência.

Exame Médico Periódico Audiometria – Exame complementar a ser realizado quando indicado pelo médico responsável técnico pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme os riscos ocupacionais identificados e as especificações técnicas constantes do item 6.2.5 deste Termo de Referência.