Dispensanº 75101873000190-1-000354/2026
Contratação de serviços de instrutor de capoeira para a realização de aulas semanais destinadas à comunidade interna e externa da UTFPR – Campus Toledo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
Medianeira · Paraná
Órgão
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA
UF
Paraná (PR)
Município
Medianeira
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
75101873000190-1-000354/2026
Valor estimado
R$ 9.900,36
Data de publicação
27 de agosto de 2026
Data de encerramento
2 de setembro de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Atividade Cultural Desportiva Prestação de serviços de instrutoria de capoeira, compreendendo aulas presenciais semanais de fundamentos técnicos, musicalidade, história, códigos éticos e elementos culturais da capoeira, destinadas à comunidade interna e externa da UTFPR, Campus Toledo. Vide Aviso de Dispensa Eletrônica e anexos.
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Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
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27 ago 2026O Simpósio Brasileiro de Jogos e Entretenimento Digital - SBGames 2026 é o principal evento acadêmico e científico da área de jogos no Brasil e na América Latina, sendo um evento que possui qualificação Qualis - Eventos CAPES A3. O servidor Walter Anibal Rammazzina Filho irá apresentar o trabalho "Desenvolvimento do jogo “ReciclaDao” como instrumento de sensibilização para questões de sustentabilidade ambiental” (doc SEI! 5875828), aceito para apresentação e publicação, como Artigo Curto (SHORT PAPER) no referido simpósio, trabalho este considerado de relevância acadêmica e institucional.
A competição é inviável por se tratar de fornecedor exclusivo para a contratação de inscrição em evento para apresentação de trabalho, participação e desenvolvimento do jogo “ReciclaDao” como instrumento de sensibilização para questões de sustentabilidade ambiental. Adicionalmente, ressalta-se que o SBGames - Promovido pela SBC - Sociedade Brasileira de Computação é o único organizador do evento e detentor dos direitos.
A hipótese legal que fundamenta a inexigibilidade é trazida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
[...] III – contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:
[...] f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.”R$ 1 mil
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