[LICITANET] - CAPAS PERSONALIZADAS PARA ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSOS DE EXERCÍCIO E PROJETOS DE LEI, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.

CAPA PROJETO DE LEI - A capa deverá ser confeccionada em papel cartão resistente, na cor amarela, com impressão em tinta preta, personalizada com o brasão e a identificação institucional da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. Deverá conter campos para preenchimento manual de número, data, autoria, referência, assunto, protocolo e tramitação, bem como, em seu verso, campos destinados ao acompanhamento da tramitação legislativa e administrativa. Suas dimensões aproximadas deverão ser de 33 x 23,5 cm (fechada) e 33 x 47 cm (aberta), sendo compatível com documentos no formato A4 e adequada ao arquivamento, proteção e organização de documentos oficiais.