Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade, vidando a contratação do serviço de limpeza diária e concorrente de ambientes comuns e hospitalares.

COMANDO DA MARINHA

Nova Friburgo · Rio de Janeiro

Órgão

COMANDO DA MARINHA

CNPJ

00.394.502/0001-44

Rio de Janeiro (RJ)

Município

Nova Friburgo

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

00394502000144-1-008779/2026

Valor estimado

R$ 10.950,00

Data de publicação

29 de julho de 2026

Data de encerramento

4 de agosto de 2026

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Perícia, Laudo e Avaliação Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade, mediante inspeção e avaliação das condições ambientais de trabalho nas instalações do Ambulatório e do Setor de Fisioterapia do Sanatório Naval de Nova Friburgo, compreendendo áreas aproximadas de 373,59 m² e 285,78 m², respectivamente. O laudo deverá identificar, caracterizar e avaliar os agentes físicos, químicos e biológicos eventualmente presentes nos ambientes de trabalho, em conformidade com a legislação trabalhista e as Normas Regulamentadoras aplicáveis, especialmente a NR-15, indicando a existência ou não de atividades e operações insalubres, o respectivo grau de insalubridade, quando aplicável, bem como apresentar as recomendações técnicas para eliminação, neutralização ou controle dos riscos ocupacionais, considerando tratar-se de ambientes destinados à prestação de serviços de assistência à saúde. Observar a descrição do serviço no Termo de Referência.

Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera

Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

25 set 2026Concorrência Eletrônica visando a contratação de obras de engenharia de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção do Parque de Tancagem, a fim de armazenar Óleo Diesel Marítimo (ODM), com capacidade operacional de 300.000L, fracionados em três tanques de 100.000L, dotados de toda a infraestrutura necessária e suficiente para o abastecimento ecoeficiente dos navios da Marinha do Brasil, sediados ou em trânsito no Complexo Naval de AratuR$ 3,9 mi

24 set 2026Contratação de curso de qualificação de Design para Social Media que visa capacitar militares na produção audiovisual institucional.R$ 8 mil

24 set 2026A Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) é a Organização Militar responsável pela formação militar-naval, técnica e cidadã dos futuros marinheiros da Marinha do Brasil, desenvolvendo suas atividades em regime de internato e mantendo serviços de guarda, segurança e prontidão operacional contínua. Nesse contexto, a Divisão de Municiamento desta Organização Militar é responsável pelo planejamento, produção, distribuição e supervisão do fornecimento de alimentação destinado ao corpo discente, à tripulação e aos militares empregados nos serviços da OM. O apoio prestado compreende o fornecimento diário de refeições completas, incluindo desjejum, almoço, jantar e ceia, preparadas sob critérios técnicos e nutricionais, de modo a assegurar o adequado aporte energético e nutricional necessário à manutenção da higidez física e ao desempenho das atividades acadêmicas, administrativas e de adestramento militar. Dessa forma, mostra-se imprescindível a manutenção de níveis adequados de estoque no Paiol de Gêneros, mediante a aquisição regular dos gêneros alimentícios necessários ao atendimento da demanda da Organização Militar. A disponibilidade desses itens constitui condição essencial para a continuidade do serviço de alimentação e, consequentemente, para o cumprimento das atividades-fim da EAMSC, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras destinadas à contratação. Ressalta-se que a EAMSC realiza o abastecimento de gêneros alimentícios por meio de processos licitatórios próprios, utilizando o Sistema de Abastecimento da Marinha e, conforme o planejamento de contratações, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Entretanto, encontra-se em fase de elaboração o novo processo licitatório destinado ao Registro de Preços de gêneros alimentícios, cujo trâmite instrucional ainda não foi concluído. Diante desse cenário, considerando a necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento do Paiol de Gêneros durante o período de transição até a conclusão do novo Pregão Eletrônico, faz-se necessária a realização da presente aquisição, em caráter transitório, por meio da plataforma Contrata+Brasil, de forma a suprir as necessidades imediatas da Organização Militar. A medida visa mitigar o risco de desabastecimento e assegurar a continuidade ininterrupta do fornecimento de alimentação ao público interno, preservando a higidez dos militares, a regularidade das atividades de formação e adestramento e a operacionalidade da EAMSC, em consonância com os princípios do planejamento, da continuidade do serviço público e da eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Outras licitações em Rio de Janeiro

Seleção de três projetos continuados apresentados por pontos ou pontões de cultura, certificados pelo ministério da cultutra

Volta Redonda/RJ · R$ 0,03

Credenciamento, em caráter paralelo e não excludente, de operadoras ou seguradoras especializadas em planos privados de assistência à saúde, regularmente constituídas, registradas e autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para prestação continuada de assistência à saúde suplementar aos beneficiários elegíveis da Câmara Municipal de Itaperuna, mediante plano coletivo empresarial, condições padronizadas e escolha da operadora pelo titular.

Itaperuna/RJ · R$ 36 mil

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de um centro especializado – CEMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no município de Carapebus/RJ.

Carapebus/RJ · R$ 2,1 mi

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Rio de Janeiro/RJ · R$ 2,2 mi

Concessão de Serviços, da Produção, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Gestão de Indicadores de Logradouros no Município do Rio de Janeiro

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