A presente contratação tem como objeto a aquisição de medicamentos de uso geral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, visando o abastecimento regular do estoque e o suporte às atividades assistenciais.

A contratação de consultas médicas com especialistas justifica-se pela necessidade de garantir atendimento adequado, qualificado e oportuno aos usuários do sistema de saúde, assegurando a prevenção, diagnóstico e tratamento de diversas condições clínicas que demandam avaliação específica.

Contratação de prestação de serviços contínuos e integrados de Facilities, mediante disponibilização de mão de obra especializada, materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), apoio logístico, supervisão operacional, gerenciamento das atividades e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços nas unidades administrativas, operacionais, esportivas, culturais, sociais e de apoio no Município de Mesquita / RJ.

RSD-020110/004455/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (MATERIAL + MÃO DE OBRA), PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GRADE E COBERTURA METÁLICA NA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DAS ACÁCIAS, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE – EDUCAR.

Seleção pública de projetos culturais por meio do edital CULTURA ON III, para celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903/2024, os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e demais normas aplicáveis.