[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros sob demanda, mediante disponibilização de veículos tipo ônibus urbano e van, com motorista e fornecimento de combustível, para atendimentos das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme quantidades, especificações e condições definidas neste Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, URBANO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) PASSAGEIROS SENTADOS, INCLUINDO MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. O VEÍCULO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA, DEVIDAMENTE LICENCIADO, ASSEGURADO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES, ESPECIALMENTE AS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES REQUISITOS: POLTRONAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO; ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: IDADE MÁXIMA DE 10 (DEZ) ANOS DE USO, GARANTINDO A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS USUÁRIOS. SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO ADEQUADOS, COM AR-CONDICIONADO; CINTOS DE SEGURANÇA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO REGULAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. O SERVIÇO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO NOS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO, INC