Concorrência - Eletrônicanº 24413538000196-1-000005/2025
Concessao de Direito de uso condicionado aos requisitosdo Art.28 da Lei N 798 de 10 de fevereiro de 2004 contrapartida de geracao de emprego pela empresa.
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE QUISSAMA
Quissamã · Rio de Janeiro
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE QUISSAMA
UF
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Quissamã
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Nº de Controle PNCP
24413538000196-1-000005/2025
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
6 de outubro de 2026
Data de encerramento
20 de agosto de 2026
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO AOS REQUISITOS DO ART. 28 DA LEI N 798 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 CONTRAPARTIDA DE GERACAO DE EMPREGO PELA EMPRESA.
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30 set 2026Concessao de Direito Real de Uso de bem publico.R$ 1,00
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