Inexigibilidadenº 06083793000136-1-000006/2026
contratacao de entidade especializada para a prestacao de servicos de capacitacao e aperfeicoamento profissional, mediante a aquisicao de 02 (duas) inscricoes presenciais no XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciario, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciario (IBDP), a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, na Universidade Positivo (Campus Ecoville), em Curitiba/PR.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
São João de Meriti · Rio de Janeiro
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
UF
Rio de Janeiro (RJ)
Município
São João de Meriti
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
06083793000136-1-000006/2026
Valor estimado
R$ 3.088,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
contratacao de entidade especializada para a prestacao de servicos de capacitacao e aperfeicoamento profissional, mediante a aquisicao de 02 (duas) inscricoes presenciai
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21 out 2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria atuarial para o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São João de Meriti – MERITI-PREVI, serviço de prestação continuada e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo a elaboração da Avaliação Atuarial regular anual, emissão de Nota Técnica Atuarial (NTA), preenchimento e homologação do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) no CADPREV/SPREV, balanço de ganhos e perdas atuariais, análise de sensibilidade, elaboração do plano de gestão de riscos atuariais, estudos técnicos para revisão/alteração do Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial (Plano de Amortização de Dívidas) e Segregação de Massa, interlocução técnica permanente perante a Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SPREV/MPS) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e assessoria com relatório mensal para auxiliar a tomada de decisão da gestão da Diretoria Executiva conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
1.2. Da Natureza dos Serviços
O objeto da presente contratação enquadra-se como serviço de natureza comum, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, sendo processado mediante a modalidade dispensa, na sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
1.3. Do Modelo de Execução
A contratação será executada em LOTE ÚNICO (GLOBAL), considerando a natureza indivisível do objeto.R$ 60 mil
+1 licitação no histórico
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Desenvolvimento de agentes transformadores de mudanças com o processo de inovação e as suas respectivas repercussões para o desenvolvimento.
Rio de Janeiro/RJ · R$ 21 mil
CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBCADS, CNPJ 08.729.512/0001-03, PARA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO E DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL SE FUNDAMENTA NO ARTIGO 24 DO REGIMENTO INTERNO DO CMAS/DC, A SEREM REALIZADAS NAS DATAS ESTIMADAS DE 10 A17 DE NOVEMBRO DE 2026, RESPEVTIVAMENTE, DE FORMA PRESENCIAL
Duque de Caxias/RJ · R$ 210 mil
PNH 02807/000323/2026 locação de imóvel
localizada na Rua José Farah, nº 88, Centro, Pinheiral/RJ – CEP 27.197-039, onde está
instalado o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
Pinheiral/RJ · R$ 46 mil
Execução de drenagem pluvial, na Rua 07, Escadão 03, em frente ao CRAS, Bairro Verde Vale, Volta Redonda, RJ.
Volta Redonda/RJ · R$ 37 mil
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