Inexigibilidadenº 10779511000107-1-000204/2026
A aquisição de Gênero Alimentícios - pães e lanches - visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, procurando atender ao percentual das necessidades energéticas diárias dos alunos, buscando proporcionar uma alimentação saudável, que contribua para o crescimento e desenvolvimento dos alunos matriculados, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional dos alunos do Campus Cambuci
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.
Campos dos Goytacazes · Rio de Janeiro
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.
UF
Rio de Janeiro (RJ)
Município
Campos dos Goytacazes
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
10779511000107-1-000204/2026
Valor estimado
R$ 10.140,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
BISCOITO MAIZENA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, 0% GORDURAS TRANS
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
28 set 2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes.
A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração.
Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda:
Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade.
Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.R$ 14 mil
Outras licitações em Rio de Janeiro
RSD-020110/003472/2026- Aquisição de gêneros alimentícios (Ovos de galinha) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Resende/RJ · R$ 368 mil
CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO AVALIAÇÕES, PROCEDIMENTOS, EXAMES E ATENDIMENTOS PROFISSIONAIS REALIZADOS ENTRE A INDICAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E A EXECUÇÃO DO MESMO, COM VISTAS A PREPARAR O PACIENTE FÍSICA E PSICOLOGICAMENTE, AVALIAR E REDUZIR RISCO CIRÚRGICO E COMPLICAÇÕES, POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA OU TELECONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ELETROCARDIOGRAMA, RADIOGRAFIA DE TÓRAX, EXAMES LABORATORIAIS PARA AVALIAÇÃO PRÉ-OPERATÓRIA, dos municípios da região de saúde do Médio Paraíba, discriminados no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPME (Órteses e Próteses e Materiais Especiais) do SUS
Volta Redonda/RJ · R$ 1,1 mi
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SINALIZAÇÃO VERTICAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO COM NOMES DE LOGRADOUROS, BAIRROS E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
Barra Mansa/RJ · R$ 16,4 mi
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para obra de execução de rede de drenagem urbana e pavimentação de logradouros públicos no Bairro Vila Camorim do município de Queimados – RJ.
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