Locação de Software (Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador - Sistema com servidor em Nuvem), de Sistema Integrado de Escrituração Fiscal Digital – EFD (SPED Fiscal), para geração e envio da EFD ICMS/IPI, mediante assinatura mensal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Seleção de três projetos continuados apresentados por pontos ou pontões de cultura, certificados pelo ministério da cultutra

Credenciamento, em caráter paralelo e não excludente, de operadoras ou seguradoras especializadas em planos privados de assistência à saúde, regularmente constituídas, registradas e autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para prestação continuada de assistência à saúde suplementar aos beneficiários elegíveis da Câmara Municipal de Itaperuna, mediante plano coletivo empresarial, condições padronizadas e escolha da operadora pelo titular.

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de um centro especializado – CEMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no município de Carapebus/RJ.

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Concessão de Serviços, da Produção, Fornecimento, Instalação, Manutenção e Gestão de Indicadores de Logradouros no Município do Rio de Janeiro