SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE TÉCNICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DECRETOS FEDERAIS Nº 11.740/2023 E Nº 11.453/2023, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Ata de registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão de obra e insumos, visando a manutenção, limpeza, desobstrução e inspeção de redes de águas pluviais e mistas do 4º distrito, do Município de Angra dos Reis/RJ.

Obra de reforma e melhorias do Ginásio Poliesportivo General Euclydes Figueiredo, na Rua Alexandre Polastri Filho, nº 761, Ilha São João, bairro Voldac, Volta Redonda, Rio de Janeiro.

Credenciamento para a contratação de laboratórios especializados para realização de exame toxicológico na matriz biológica fâneros para pesquisa das seguintes substâncias: maconha (derivados e metabólitos), cocaína (derivados e metabólitos), anfetamina (derivados e metabólitos), heroína (derivados e metabólitos) e LSD (derivados e metabólitos), em proveito do Colégio Naval (CN).

Contratação de empresa especializada para a prestação integrada dos serviços de remoção de veículos e bens, depósito, guarda e acautelamento em pátio próprio localizado no Município de Tanguá/RJ, liberação aos proprietários mediante quitação de débitos, e preparação, organização e suporte técnico-administrativo para a realização de leilão público dos veículos e bens não resgatados ou reclamados dentro dos prazos legais, mediante regime de concessão de serviço públicos.