Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, mediante Chamamento Público, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

[LICITANET] - O objeto é a seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso, precária, onerosa e temporária, de espaços públicos destinados à instalação e exploração comercial

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Prorrogação do prazo de vigência do contrato para Prestação de Serviços Laboratoriais Clínicos para as unidades de Saúde do Município de Itaboraí

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, endosso e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, a fim de atender às necessidades de deslocamento de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Saquarema, conforme condições e especificações técnicas contidas no termo de referência – anexo I.

Contratação de empresa especializada para implementação e operacionalização do Programa Tax Free, visando a restituição do ICMS incidente sobre as operações de venda de mercadorias a pessoas físicas com residência fiscal em país estrangeiro, que derem saída às mercadorias do território nacional em até 30 (trinta) dias após as datas das respectivas compras.