[LICITANET] - O objeto é a seleção pública de interessados para outorga de autorização de uso, precária, onerosa e temporária, de espaços públicos destinados à instalação e exploração comercial

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, mediante Chamamento Público, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Prorrogação do prazo de vigência do contrato para Prestação de Serviços Laboratoriais Clínicos para as unidades de Saúde do Município de Itaboraí

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, endosso e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, a fim de atender às necessidades de deslocamento de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Saquarema, conforme condições e especificações técnicas contidas no termo de referência – anexo I.

Contratação de empresa especializada para implementação e operacionalização do Programa Tax Free, visando a restituição do ICMS incidente sobre as operações de venda de mercadorias a pessoas físicas com residência fiscal em país estrangeiro, que derem saída às mercadorias do território nacional em até 30 (trinta) dias após as datas das respectivas compras.