CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Aquisição de materiais para tecnologia assistiva

Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção de viaturas junto à rede credenciada, para atender as demandas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), com o propósito de atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, inclusive com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículos; com o fornecimento de peças e acessórios; com implantação e operação de sistema informatizado, via web.

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de monitores de vídeo e CPUs destinados à Odontoclínica Central da Marinha, por meio de Dispensa Eletrônica, em conformidade com a legislação vigente. A opção pela Dispensa Eletrônica mostra-se vantajosa para a Administração, uma vez que possibilita maior celeridade e desburocratização no procedimento de contratação, garantindo a ampla competitividade de forma ágil, com a potencial obtenção de preços mais vantajosos, observados os princípios da eficiência, economicidade, eficácia e interesse público.

Prestação dos serviços técnicos especializados de planejamento, organização, operacionalização, acompanhamento e sistematização de ações de formação continuada, atualização didática e acreditação de examinadores de Língua Espanhola.