REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (AÇÚCAR REFINADO, ALHO PROCESSADO, ERVAS FINAS, ETC.),
DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DOS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Açúcar refinadoCaracterísticas gerais: É a sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.) ou de beterraba (Beta alba L.). Descrição do produto: Açúcar refinado. - Aspecto: granulometria uniforme e fina,não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis; - Cor, sabor e odor: Característico doaçúcar. Características físico-químicas: Deverá ter alta capacidade de diluição. O açúcardeverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos ou empedrados. Características microscópicas e microbiológicas: As característicasmicrobiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagem plástica, atóxica e resistente, contendo 1kg; - Secundária: fardo plástico ou de papelão resistente, com até 10 kg; Validade: 12 meses a partir da data defabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.
Açúcar refinado. Características gerais: É a sacarose obtida a partir do caldo de cana-de-açúcar(Saccharum officinarum L.) ou de beterraba (Beta alba L.). Descrição do produto: Açúcar refinado. - Aspecto: granulometria uniforme e fina, não contendo substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis; - Cor, sabor e odor: Característico do açúcar. Características físico-químicas: Deverá ter alta capacidade de diluição. O açúcar deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidosou empedrados. Características microscópicas e microbiológicas: As característicasmicrobiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagemplástica, atóxica e resistente, contendo 1 kg; - Secundária: fardo plástico ou de papelãoresistente, com até 10 kg; Validade: 12 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.
Características gerais: Alho triturado ou em pasta. Sem sal. Não poderá ter pimenta. Deverá atender aos Regulamentos Técnicos específicos de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia de fabricação; contaminantes; características macroscópicas, microscópicas e microbiológicas; rotulagem de alimentos embalados; rotulagem nutricional de alimentosembalados. - Cor, odor e sabor: característicos. Características físico-químicas: Não deve conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis. Deverá ser obtido de matéria prima sã e limpa, isento de matéria terrosa, parasitas, insetos vivos ou mortos. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordocom os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: pote plástico ou de vidro, atóxico e resistente, contendo nomínimo 280 g e no máximo 1 kg; - Secundária: caixa de papelão resistente, contendo no máximo 10 kg; Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderáser superior a 30 dias da data de fabricação.
Documentos
Arquivos publicados no PNCP
PRO
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
PRO
13 out 2026Contratação de Empresa especializada para execução de obra preventiva de drenagem e estabilização de encosta, localizado na Rua Vital Brasil - Bairro São Sebastião - Petrópolis, RJ, objeto do convênio n° 966272/2024 - PAR$ 3,5 mi
08 out 2026Contratação de Empresa especializada para execução de calçada e contenção de encosta - Rua Vicenzo Rivetti - Carangola - Petrópolis/RJ, conforme Lei 14.133/2021.R$ 1,9 mi
06 out 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PREVENTIVA DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA LOCALIDADE DA RUA JOÃO MARTINS DE BARROS – BATAILLARD, PETRÓPOLIS/RJ –TERMO DE COMPROMISSO Nº 966272/2024 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.R$ 2,9 mi
Ervas finas desidratadas. Características gerais: Condimento desidratado, tendo como ingredientes salsa, cebolinha-verde, orégano, tomilho, alecrim e estragão. Descrição do produto: -Aspecto: folhas e talos secos. -Cor: verde-pardacenta. -Odor: próprio. -Sabor: próprio. Características físico-químicas: Devem ser fabricados a partir de matérias-primas de qualidade.Características microscópicas: Deverá estar de acordo com as especificações gerais da Norma de Identidade, qualidade, apresentação de Condimentos e emperos, fixado pela Resolução RDC nº 276, de 22/09/2005. Embalagem: -Primária: A embalagem deverá ser em embalagem plásticaatóxica, resistente e transparente, contendo peso líquido de 10g a 50g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. -Secundária: fardo de papelão ou plástico resistente, com até 5 kg Validade: Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.
Feijão preto. Características gerais: Grão comestível do Phaseolus vulgaris, in natura. Descrição do produto: Feijão preto, tipo 1, novo, com grãos inteiros e sãos, com 97% dos grãos na cor característica, tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. - Cor, sabor e odor: Característico; - Umidade: máxima 14%; - Impurezas e matérias estranhas: máxima de 0,6%; Características físico-químicas: Isentos de material terroso, parasitas, larvas, sujidades, misturas de outras variedades e atóxicos. Deverá ser de safra corrente e obedecer aos limites máximos detolerância de defeitos do Grupo I, tipo I, conforme a Instrução Normativa nº 12, de 28 de março de 2008 do MAPA. Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA. Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo de 1 kg; - Secundária: fardo de papelão ou plástico resistente, com até 30 kg; Validade: Validade: 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.
Credenciamento de empresa regularmente habilitada junto ao Ministério da Saúde, localizada no município de Volta Redonda, para prestação de serviços técnico profissionais especializados para realização de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS (hemodiálise, DPAC, DPA), aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde.