Prestação de serviços de confecção e impressão de convites personalizados para solenidades do Poder Legislativo, incluindo elaboração de artes gráficas, envelopes, versões digitais e convites individuais, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital de licitação e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE ESCOLAR DO TIPO ÔNIBUS, TOTALMENTE EQUIPADA, DESTINADA À PRESTAÇÃO ITINERANTE DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, AVALIAÇÃO, TRIAGEM, DIAGNÓSTICO PRECOCE E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, AUDIOLOGIA E ODONTOLOGIA, INCLUINDO, QUANDO CLINICAMENTE INDICADO, A PRESCRIÇÃO E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS (ARMAÇÃO E LENTES), DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA.

PNH-020805/000011/2026 A Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante licitação, na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento pelo maior valor de outorga, destinada à instalação, operação e manutenção de quiosque para comercialização de lanches, bebidas e produtos de conveniência.

Processo SEI nº PNH-020811/000042/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE — SEMAS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL/RJ