Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clinicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.

Pagamento da taxa de inscrição dos servidores José Anjo e Isabel Carolina no III FÓRUM INTERESTADUAL EXPERT EM LICITAÇÕES - FINEX 2026, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de Novembro de 2026 do corrente ano, na cidade de NATAL - RN.

Contratação de apresentação artística da cantora ELAYNE TYNE, artista reconhecida nacionalmente pelo seu notório talento, por sua expressiva e consolidada trajetória no cenário musical brasileiro e por sua consagração tanto pela crítica especializada quanto pela opinião pública, para realização de Show, com vistas a abrilhantar a festividade municipal intitulada "2º FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PASTEL.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA “ORQUESTRA SANFÔNICA DE PARELHAS”, POR MEIO DA EMPRESA 24.591.077 EMANOEL ARAUJO PEREIRA DE CASTRO-ME, POR OCASIÃO DO EVENTO “SANFONAS DE ACARI”, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR “VINÍCIUS CELESTINO”, POR MEIO DA EMPRESA VINICIUS JONATHAN MEDEIROS CELESTINO 70603119476-ME, POR OCASIÃO DO EVENTO “SANFONAS DE ACARI”, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.