[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e implementação do Programa de Adequação à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), visando à estruturação da governança em privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF16/RN

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO QUE SEDIARÁ A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, LOCALIZADA NA RUA MANOEL AVELINO DA COSTA, S/N, CASTELO BRANCO – CAICÓ/RN.

Formalização de parceria institucional, mediante processo de inexigibilidade de licitação, entre o Programa Nota Potiguar, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN), e a empresa F7 Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.064.502/0001-54, promotora exclusiva do evento "Semana Alzira Soriano 2026", para a instalação e operação do espaço “LOUNGE Nota Potiguar”, camarote institucional com capacidade para 1.500 (mil e quinhentas) pessoas X dia, totalizando até 3.000 (três mil) participações durante os dois dias de realização do evento, que ocorrerá no período de 01 e 02 de maio de 2026, em Lajes/RN,vouchers disponibilizados como parte da premiação oferecida aos usuários participantes da Campanha “Nota Potiguar”

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ANEXO PARA O MODELO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO LIVRAMENTO.

Contratação de Serviço - Médico do Trabalho por meio de Credenciamento - Ana Luíza Bastos Guerra Vale (3C).