[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço destinado a futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração e execução de serviços técnicos em segurança e saúde no trabalho, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN

JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL

Jardim do Seridó · Rio Grande do Norte

Órgão

JARDIM DO SERIDO CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

10.871.937/0001-96

Rio Grande do Norte (RN)

Município

Jardim do Seridó

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

10871937000196-1-000027/2026

Valor estimado

R$ 13.560,46

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

0027157 - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR: elaboracao do PGR conforme a NR-01, com levantamento in loco dos ambientes e atividades da sede da Camara Municipal, inventario de riscos e plano de acao, acompanhado de ART, e atualizacao durante a vigencia sempre que houver alteracao nas condicoes de trabalho.

0027159 - PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAuDE OCUPACIONAL PCMSO: elaboracao do PCMSO conforme a NR-07, por medico do trabalho, com base no inventario de riscos do PGR, definicao dos exames por funcao e emissao do relatorio analitico anual.

0027160 - LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT: elaboracao do LTCAT por medico do trabalho ou engenheiro de seguranca do trabalho, nos termos do art. 58, `PAR` 1, da Lei n 8.213/1991 e do Decreto n 3.048/1999.

0027161 - LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE: elaboracao dos laudos conforme a NR-15 e a NR-16, com indicacao das atividades e dos agentes avaliados e, se for o caso, do grau de insalubridade.

0027162 - EXAMES OCUPACIONAIS COM EMISSAO DE ASO: realizacao de exames admissionais, periodicos, de retorno ao trabalho, de mudanca de riscos ocupacionais e demissionais, compreendendo o exame clinico e os exames complementares definidos no PCMSO, com emissao do Atestado de Saude Ocupacional ASO, sob demanda.

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

05 nov 2026Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de serviços técnicos em segurança e saúde no trabalho, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RNR$ 14 mil

29 out 2026[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee-break, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.R$ 8 mil

29 out 20261.1. Registro de preço destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee-break, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN.R$ 8 mil

+5 licitações no histórico

Outras licitações em Rio Grande do Norte

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