Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, abrangendo a gestão dos programas legais de SST, exames ocupacionais, emissão de ASO, elaboração de laudos técnicos e atendimento às obrigações do eSocial, em conformidade com a legislação vigente.

JOAO CAMARA CAMARA MUNICIPAL

João Câmara · Rio Grande do Norte

Órgão

JOAO CAMARA CAMARA MUNICIPAL

CNPJ

08.587.271/0001-05

Rio Grande do Norte (RN)

Município

João Câmara

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

08587271000105-1-000021/2026

Valor estimado

R$ 7.140,22

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR

Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

Exames Médicos (admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissionários) com emissão de ASO.

Exame médico admissional para candidato PCD, incluindo avaliação clínica, análise da condição de deficiência, verificação da compatibilidade com o cargo e emissão de ASO ou laudo equivalente.

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Documentos

Arquivos publicados no PNCP

PRO

Editais e anexos disponíveis no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

28 out 2026Contratação de uma Empresa Especializada na Aquisição de Poltronas, Tipo Presidente, para essa Câmara Municipal. R$ 0,00

20 out 2026Aquisição de Nichos em MDF Madeirado. Os Móveis devem conter peças com encaixe perfeito e acabamento aprimorado, incluindo fornecimento de equipamentos e mão de obra para instalação que será feita na Tesouraria que fica no Anexo I, dessa Edilidade. R$ 0,00

20 out 2026Prestação de Serviço em Confecções de Mesas em MDF Madeirado. Os Móveis devem conter peças com encaixe perfeito e acabamento aprimorado, incluindo fornecimento de equipamentos e mão de obra para instalação que será feita na Tesouraria que fica no Anexo I, dessa Edilidade. R$ 0,00

+12 licitações no histórico

Outras licitações em Rio Grande do Norte

Contratação, por tempo determinado, do Sr.Eduardo Freire da Costa, CPF n°027.867.494-17, para prestação de serviços de Zelador na rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Currais Novos/RN.

Currais Novos/RN · R$ 8 mil

Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares destinados à realização de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo mamógrafo, aparelho de ultrassonografia, densitômetro ósseo e aparelho de radiografia (Raio-X)

Parelhas/RN · R$ 248 mil

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Parelhas/RN · R$ 213 mil

Contratação de obras de empresa especializada para reforma e ampliação do Restaurante Universitário (RU) da Ufersa, Campus Mossoró/RN - 1ª etapa.

Mossoró/RN · R$ 937 mil

Aquisição de material necessário para manter as boas condições de habitabilidade do Navio.

Natal/RN · R$ 8 mil

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