Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Cultural, tendo como objeto específico a operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), por meio da realização de oficinas e/ou palestras, criação de ferramentas de cadastro e inscrição de propostas, análise das propostas, suporte, acompanhamento e monitoramento dos processos, bem como das demais ações pertinentes à aplicação da referida lei, excetuando-se os serviços de

Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Cultural, tendo como objeto específico a operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), por meio da realização de oficinas e/ou palestras, criação de ferramentas de cadastro e inscrição de propostas, análise das propostas, suporte, acompanhamento e monitoramento dos processos, bem como das demais ações pertinentes à aplicação da referida lei, excetuando-se os serviços de prestação de contas e sendo vedada a delegação de competências exclusivas do Poder Público.