Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Cultural para Operacionalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (da Lei Federal nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc), para as demandas da Secretaria de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do Município de Arez/RN.

MUNICIPIO DE ARES

Arês · Rio Grande do Norte

Órgão

MUNICIPIO DE ARES

CNPJ

08.161.234/0001-22

Rio Grande do Norte (RN)

Município

Arês

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

08161234000122-1-000058/2026

Valor estimado

R$ 5.953,00

Data de publicação

19 de agosto de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Prestação de Serviços especializado para Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14399/2022), a partir da realidade apresentada pelo Município: suporte na elaboração de documentos/modelos (textos, decreto, portaria), consultoria e suporte técnico na elaboração de editais que atendam as demandas do Município, orientação na prestação de contas e de informação da utilização do recurso pelo Município na plataforma Transferegov, e orientação sobre tramitação e exigências da Lei Federal nº 14.399/2022.

Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

21 ago 2026[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a Aquisição de pneus automotivos novos, destinados aos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes e/ou incorporados a frota do Município de Arez/RNR$ 670 mil

20 ago 2026Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na área de Engenharia Civil, visando à atuação Técnica e Administrativa no Município de Arez/RN.R$ 78 mil

20 ago 2026Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Suporte em Recursos Humanos, de execução indireta, junto aos Órgãos Federais, como Previdência Social (Receita Federal) para acompanhamento de parcelamentos de débitos com a União, como também emissão de relatórios e informações junto a GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, e auxiliar as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância do Município de Arez/RN.R$ 98 mil

+38 licitações no histórico

Outras licitações em Rio Grande do Norte

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de duas (02) Academias de Saúde no Município de Japi/RN, sendo a primeira localizada no bairro Alto São Sebastião (área urbana) e a segunda na comunidade Sítio Pedra Preta (zona rural), conforme especificações técnicas, quantitativos, cronograma físico-financeiro e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I) e seus anexos, que integram este Edital como se nele estivessem transcritos.

Japi/RN · R$ 214 mil

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, controlados e excepcionais não padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), destinados ao atendimento de pacientes do SUS, mediante maior percentual de desconto incidente sobre a Tabela CMED/ANVISA (Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG, quando aplicável), conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

João Dias/RN · R$ 940 mil

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos e secretarias da Administração Pública Municipal, compreendendo os itens não renovados da Ata de Registro de Preços anteriormente vigente.

Passa e Fica/RN · R$ 1,6 mi

Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em Grupos geradores e subestações da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do/RN, e Locação Contingencial de grupo gerador.

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