Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, na esfera contenciosa, com relação aos processos judiciais (0000276-59.2011.8.20.0116, 0801212-76.2023.8.20.5145, 0816679-73.2024.8.20.0000, e deles correlatos), e que envolvem a repartição das receitas de ICMS arrecadadas pelo Estado do Rio Grande do Norte e repassadas aos Municípios de Arez/RN e Goianinha/RN.

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de duas (02) Academias de Saúde no Município de Japi/RN, sendo a primeira localizada no bairro Alto São Sebastião (área urbana) e a segunda na comunidade Sítio Pedra Preta (zona rural), conforme especificações técnicas, quantitativos, cronograma físico-financeiro e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I) e seus anexos, que integram este Edital como se nele estivessem transcritos.

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, controlados e excepcionais não padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), destinados ao atendimento de pacientes do SUS, mediante maior percentual de desconto incidente sobre a Tabela CMED/ANVISA (Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG, quando aplicável), conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos e secretarias da Administração Pública Municipal, compreendendo os itens não renovados da Ata de Registro de Preços anteriormente vigente.

Contratação de serviços  contínuos  de  manutenção preventiva e corretiva em   Grupos geradores e subestações da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do/RN, e Locação Contingencial de grupo gerador.