Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria na execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei nº 14.399/2022, Ciclo 2, bem como para a realização de ações de capacitação e formação nas áreas técnicas, abrangendo elaboração de projetos, captação de recursos, prestações de contas e linguagens artísticas, com ênfase em artes cênicas e economia criativa, direcionadas aos agentes culturais do Município de Baraúna/RN.

Serviços especializados em apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria na execução do Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB, instituído pela Lei Federal nº 14.399/2022, Ciclo 2, em favor do Município de Baraúna/RN, compreendendo, entre outras atividades previstas na proposta e no cronograma de serviços. a. Elaboração de editais e respectivas minutas; orientação quanto ao lançamento e divulgação dos editais; acompanhamento do período de inscrições dos agentes culturais; avaliação de propostas; emissão de pareceres; análise de recursos; preparação de portarias; auxílio na elaboração dos Termos de Execução Cultural e respectivos extratos, bem como demais atividades técnicas relacionadas à execução da política cultural.