Inexigibilidadenº 08546103000163-1-000084/2026novo hoje
1.1. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMAURI RIBEIRO DA SILVA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICAS, INCLUINDO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, REFORÇO ESCOLAR, AULAS DE NATAÇÃO, DANÇA, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E DEMAIS PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, VISANDO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM E FORTALECER A QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN.
MUNICIPIO DE BARAUNA
Baraúna · Rio Grande do Norte
Órgão
MUNICIPIO DE BARAUNA
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Baraúna
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
08546103000163-1-000084/2026
Valor estimado
R$ 90.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Serviços de locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de anexo da Escola Municipal Professor Amauri Ribeiro da Silva, localizado em área urbana de fácil acesso, com área total aproximada de 1.200 m² e área construída coberta aproximada de 600 m², apresentando condições adequadas de conservação, segurança, acessibilidade e habitabilidade para atendimento das atividades educacionais. O imóvel dispõe de amplos espaços cobertos e descobertos, salões multiuso, cozinha, banheiros, área de convivência, palco para apresentações, área recreativa e piscina, possibilitando a realização de atividades de educação em tempo integral, reforço escolar, natação, dança, práticas esportivas, eventos pedagógicos e culturais. A contratação proporcionará ampliação da capacidade de atendimento da rede municipal de ensino, melhor aproveitamento das atividades complementares, desenvolvimento integral dos estudantes e fortalecimento das políticas públicas educacionais, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
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27 out 2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria na execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei nº 14.399/2022, Ciclo 2, bem como para a realização de ações de capacitação e formação nas áreas técnicas, abrangendo elaboração de projetos, captação de recursos, prestações de contas e linguagens artísticas, com ênfase em artes cênicas e economia criativa, direcionadas aos agentes culturais do Município de Baraúna/RN.R$ 22 mil
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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de arbitragem esportiva destinados às competições, campeonatos, torneios, jogos e demais eventos esportivos promovidos, apoiados ou organizados pela Secretaria Municipal da
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Lagoa de Velhos/RN · R$ 10 mil
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