Inexigibilidadenº 08084014000142-1-000086/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Saúde Pública e Direito Sanitário, compreendendo atividades consultivas e contenciosas, emissão de pareceres e notas técnicas, orientação aos gestores, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de peças jurídicas e assessoramento em demandas relacionadas ao SUS e aos órgãos de controle
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
Campo Grande · Rio Grande do Norte
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Campo Grande
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
08084014000142-1-000086/2026
Valor estimado
R$ 96.000,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Saúde Pública e Direito Sanitário, abrangendo atuação consultiva e contenciosa, emissão de pareceres, notas técnicas, orientações jurídicas, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de peças e assessoramento aos gestores da Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde.
Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
15 set 2026Contratação dos serviços de gravação e divulgação de vinhetas em carro de som para as campanhas e ações realizadas das secretarias municipais deste município de Campo Grande-RNR$ 59 mil
+18 licitações no histórico
Outras licitações em Rio Grande do Norte
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à Reforma do Centro de Convivência CCI, bairro Frei Damião, no Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 950076/ MDESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nova Cruz/RN · R$ 259 mil
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS DOS GRUPOS A, B E E, GERADOS PELAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RN
Pedro Velho/RN · R$ 280 mil
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO PELO METODO CONVENCIONAL E DRENAGEM SUPERFICIAL DE 06 (SEIS) RUAS NA VILA BRASÍLIA, MUNICIPIO DE SERRA DO MEL/RN,
Serra do Mel/RN · R$ 1,8 mi
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do saldo remanescente das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas em paralelepípedo pelo método convencional na Av. Nova Cruz (Rua Maria das Dores Albino da Silva), no Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 921695.
Nova Cruz/RN · R$ 466 mil
Quer ser avisado quando sair uma licitação assim?
Estamos construindo alertas inteligentes para licitações. Configure seu segmento, estado e canal preferido — e receba só o que importa.
Entrar na lista de espera