Dispensanº 08173502000126-1-000180/2026
. Contratação de EMPRESA especializada para aquisição de Kits Brincar e Incluir, compostos por materiais pedagógicos, lúdicos, educativos e inclusivos, destinados ao desenvolvimento das atividades de aprendizagem, estimulação, interação e inclusão dos alunos da Rede Municipal de Ensino, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cerro Corá/RN.
MUNICIPIO DE CERRO-CORA
Cerro Corá · Rio Grande do Norte
Órgão
MUNICIPIO DE CERRO-CORA
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Cerro Corá
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
08173502000126-1-000180/2026
Valor estimado
R$ 27.450,00
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Kit Brincar e Incluir, composto por 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, utilizando tinta atóxica à base d’água, e acabamento em bagum, com costuras reforçadas em fio de algodão. Cada manual deverá possuir oito (8) páginas acolchoadas, medindo vinte e oito centímetros (28 cm) de comprimento por vinte e oito centímetros (28 cm) de largura, com preenchimento em espuma de densidade 22, bem como costuras reforçadas em fio de algodão. Os manuais deverão apresentar estrutura interna padronizada, de acordo com seu respectivo item, contendo capa de identificação com o nome do manual e da autora, e demais páginas contendo: apresentação pedagógica, conexão com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atividade interativa, sugestões de uso em sala de aula, quadro de desenvolvimento de habilidades, inclusão e acessibilidade, e contracapa com informações editoriais. Cada manual deverá possuir ISBN individual válido, conforme os critérios de registro definidos pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), em conformidade com a Lei nº 10.753/2003 (Política Nacional do Livro). Os manuais deverão possuir Certificação Compulsória válida, emitida por Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 302/2021, devendo ser acompanhados dos respectivos itens:
Arremesso das Direções, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, utilizando tinta atóxica à base d’água, com fundo em revestimento sintético à base de policloreto de vinila (PVC), aplicado sobre substrato têxtil, caracterizado como material tipo courvin, com propriedades antiderrapantes, apresentando impermeabilidade, resistência à abrasão, estabilidade dimensional, facilidade de higienização e adequada resistência mecânica. A estrutura deverá conter acolchoamento com espuma de espessura de um centímetro (1 cm) de densidade 22 e dimensões de um metro e quarenta (1,40 m) por lado. O pai
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18 nov 2026AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CERRO CORÁ/RNR$ 369 mil
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