CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, PARA REALIZAR FORMAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA PARA PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS DA REDE DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PRO-ALFA, NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN, NO DIA 07DE OUTUBRO DE 2026

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL

Coronel Ezequiel · Rio Grande do Norte

Órgão

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL

CNPJ

08.158.669/0001-18

Rio Grande do Norte (RN)

Município

Coronel Ezequiel

Modalidade

Inexigibilidade

Nº de Controle PNCP

08158669000118-1-000086/2026

Valor estimado

R$ 3.700,00

Data de publicação

4 de novembro de 2026

Data de encerramento

—

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

PALESTRA COM O TEMA: ”Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens”

Itens completos disponíveis no ProEntrar na lista de espera

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

28 out 2026Contratação emergencial de Organização Social para celebração de Contrato de Gestão destinado à execução de ações e atividades do Projeto Municipal PROJETO EDUCAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS, ?AMPLIANDO HORIZONTES: DIMINUINDO BARREIRAS? em estreita cooperação com a Secretaria Municipal da Educação, evitando a descontinuidade dos serviços educacionaisR$ 1,2 mi

27 out 2026Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com objetivo em assegurar ao Município contratante o correto recolhimento da contribuição ao PIS/PASEP, mediante o reconhecimento da impossibilidade de inclusão, em sua base de cálculo, dos valores recebidos a título de FUNDEB/FUNDEF, por se tratarem de transferências intergovernamentais que não representam receita própria nova do ente municipal, evitando-se, com isso, a incidência tributária em duplicidade sobre os mesmos recursos. Como também a propositura da ação judicial, recuperar os valores indevidamente recolhidos pelo Município nos últimos cinco anos, decorrentes da inclusão das verbas recebidas a título de FUNDEB/FUNDEF na base de cálculo do PIS/PASEP, uma vez que tais recursos já foram submetidos à incidência da contribuição em sua origem, de modo que nova tributação quando de seu ingresso nos cofres municipais caracteriza cobrança em duplicidade, devendo ser assegurado ao ente muniR$ 570 mil

19 out 2026Aquisição de materiais esportivos destinados à premiação, mediante sorteio, dos participantes do 2º Ecopedal da Emancipação Política de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, a ser realizado no dia 06 de dezembro de 2026, compreendendo óculos para ciclismo, capacetes para ciclismo e bicicletas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste processo.R$ 5 mil

Outras licitações em Rio Grande do Norte

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança eletrônica, com locação, instalação, monitoramento e assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças ou dos equipamentos caso necessário) através de Circuito Fechado de TV em sistema digital (CFTV) utilizando o protocolo TCP/IP e cerca elétrica, concertina, incluindo vistoria de pronta resposta em ocorrências.

São Gonçalo do Amarante/RN · R$ 1,2 mi

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, AUDIOVISUAIS E DE IMPRESSÃO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS 08 (OITO) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 01 (UMA) COZINHA DESTINADA AO PREPARO DAS REFEIÇÕES DOS ESTUDANTES ATENDIDOS EM JORNADA DE TEMPO INTEGRAL.

Lajes/RN · R$ 856 mil

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mesas de inox para o Mercado Público Municipal de Pendências RN

Pendências/RN · R$ 43 mil

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PRODUÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, DE ACORDO COM AS NORMAS DO PNAE.

São José do Seridó/RN · R$ 1,6 mi

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