[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JAÇANÃ/RN.

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do processo de despesa em questão é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, compreendendo a realização de consultas de avaliação, elaboração de Projeto Terapêutico Singular (PTS), atendimento e acompanhamento terapêutico ocupacional de usuários da Rede Municipal de Saúde de Mossoró/RN.

Contratação de empresa especializada para construção de praça e instalação de Academia da Saúde, localizada no Bairro Novo no município de Santo Antônio/RN.

Contratação de empresa para execução de construção de edifício da unidade básica de saúde, projeto padronizado padrão 1 – Ministério da Saúde, na zona rural do município de Pureza/RN.

Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.