Dispensanº 08111338000122-1-000106/2026novo hoje
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE KITS BRINCAR E INCLUIR E KITS SAÚDE INTEGRAL, COMPOSTOS POR MATERIAIS PEDAGÓGICO-TERAPÊUTICOS E RECURSOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, ESTIMULAÇÃO PRECOCE E REABILITAÇÃO NA SAÚDE INFANTIL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE ANGICOS/RN.
MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS
Jardim de Angicos · Rio Grande do Norte
Órgão
MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Jardim de Angicos
Modalidade
Dispensa
Nº de Controle PNCP
08111338000122-1-000106/2026
Valor estimado
R$ 17.439,93
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
LOTE 1 - Kit Brincar e Incluir, composto por 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, utilizando tinta atóxica à base d’água, e acabamento em bagum, com costuras reforçadas em fio de algodão. Cada manual deverá possuir oito (8) páginas acolchoadas, medindo vinte e oito centímetros (28 cm) de comprimento por vinte e oito centímetros (28 cm) de largura, com preenchimento em espuma de densidade 22, bem como costuras reforçadas em fio de algodão. Os manuais deverão apresentar estrutura interna padronizada, de acordo com seu respectivo item, contendo capa de identificação com o nome do manual e da autora, e demais páginas contendo: apresentação pedagógica, conexão com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atividade interativa, sugestões de uso em sala de aula, quadro de desenvolvimento de habilidades, inclusão e acessibilidade, e contracapa com informações editoriais. Cada manual deverá possuir ISBN individual válido, conforme os critérios de registro definidos pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), em conformidade com a Lei nº 10.753/2003 (Política Nacional do Livro). Os manuais deverão possuir Certificação Compulsória válida, emitida por Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo INMETRO, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 302/2021, devendo ser acompanhados dos respectivos itens: Arremesso das Direções, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, utilizando tinta atóxica à base d’água, com fundo em revestimento sintético à base de policloreto de vinila (PVC), aplicado sobre substrato têxtil, caracterizado como material tipo courvin, com propriedades antiderrapantes, apresentando impermeabilidade, resistência à abrasão, estabilidade dimensional, facilidade de higienização e adequada resistência mecânica. A estrutura deverá conter acolchoamento com espuma de espessura de um centímetro (1 cm) de densidade 22 e dimensões de
Documentos
Arquivos publicados no PNCP
Editais e anexos disponíveis no Pro
Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
20 ago 2026Aquisição de Kits Brincar e Incluir e Kits Saúde Integral, compostos por materiais pedagógico-terapêuticos e recursos especializados, destinados ao fortalecimento das ações de promoção, prevenção, estimulação precoce e reabilitação na saúde infantil, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Angicos/RN.R$ 17 mil
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Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de agenciamento de passagens aéreas/emissão de TKT’s, compreendendo serviços de cotação, emissão reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades de técnicos/agentes públicos a serviço do Poder Legislativo do município de Canguaretama/RN
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