Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

José da Penha · Rio Grande do Norte

Órgão

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

CNPJ

08.357.642/0001-54

Rio Grande do Norte (RN)

Município

José da Penha

Modalidade

Credenciamento

Nº de Controle PNCP

08357642000154-1-000041/2026

Valor estimado

R$ 717.463,80

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

ABACAXI, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO -

ALFACE, DO TIPO LISA OU CRESPA, IN NATURA, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES -

BANANA PRATA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORMES, DESENVOLVIDA, CASCA ÍNTEGRA, COM 70% DE MATURAÇÃO, BEM CONSERVADA -

BATATA DOCE, DE PRIMEIRA E BOA QUALIDADE, CASCA ROXA OU BRANCA, FIRME E INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, GRAÚDAS, SEM DANOS FÍSICOS, E MECÂNICOS (RACHADURAS E FUROS)

BATATA INGLESA, LISA, DE PRIMEIRA E BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, GRAÚDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS (RACHADURAS E CORTES) -

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Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

16 set 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RNR$ 50 mil

15 set 2026Garantir a publicação oficial de documentos e atos administrativos necessários para a transparência e cumprimento da legislação em âmbito federal, conforme as necessidades do município de José da Penha-RN.R$ 45 mil

11 set 2026Apresentação de show artístico-musical com a artista LUANA FREITAS, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2026, durante o evento na Tradicional Festa de SANTO EXPEDITO DA VILA MAJOR FELIPE, no Município de José da Penha/RN, com duração mínima de 02h00min (duas horas) de apresentação.R$ 4 mil

+12 licitações no histórico

Outras licitações em Rio Grande do Norte

Contratação de empresa para aquisição de academias ao ar livre e playgrounds no Município de Lagoa de Pedras/RN.

Lagoa de Pedras/RN · R$ 222 mil

credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, regularmente constituídas e habilitadas, para prestação complementar de serviços ambulatoriais especializados aos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS, na modalidade de Ofertas de Cuidados Integrados ? OCI

Serra de São Bento/RN · R$ 230 mil

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE na Escola Municipal Padre Amaro e na Creche Municipal Almeida Júnior, do Município de Paraú/RN

Paraú/RN · R$ 73 mil

ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CBUQ, SOBRE PAVIMENTO IRREGULAR, NAS VIAS TRAVESSA JOÃO GERMANO, RUA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, RUA NILZA FERNANDES, RUA JOSÉ NAZÁRIO, RUA PRIMO FERNANDES, RUA CÍCERO NAZÁRIO DE FIGUEIREDO E RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN

Major Sales/RN · R$ 1,5 mi

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