Inexigibilidadenº 08234148000100-1-000098/2026
locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Campo Santo , visando garantir o funcionamento regular e contínuo dos serviços de Atenção Primária à Saúde prestados à população.
MUNICIPIO DE MACAIBA
Macaíba · Rio Grande do Norte
Órgão
MUNICIPIO DE MACAIBA
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Macaíba
Modalidade
Inexigibilidade
Nº de Controle PNCP
08234148000100-1-000098/2026
Valor estimado
R$ 15.120,00
Data de publicação
17 de agosto de 2026
Data de encerramento
—
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Locação do imóvel para funcionamento da UBS Campo Santo
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Histórico deste órgão
Todas as licitações publicadas por este órgão
13 ago 2026Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de novo mercado municipal , com infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades comerciais de pequenos produtores e comerciantes locais no Município de Macaíba/ RN.
Informa- se que os recursos vinculados ao presente processo possuem origem em emenda parlamentar federal, conforme detalhamento a seguir:
Número da Emenda: 202524460007;
Parlamentar Proponente: João Maia;
Objeto da Emenda: Construção de novo mercado municipal, com infraestrutura adequada à atividade comercial de pequenos produtores e comerciantes locais;
Conta Bancária Vinculada: 574823978-3;
Agência: 2758;
Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal. Valor da Emenda Parlamentar : R$ 1.287.000,00R$ 1,3 mi
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