ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE EXPORTE E LAZER - SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS, LOCALIZADA NA RUA SEBASTÃO RIBEIRO CAMPOS, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202542760013 E Nº 202642760011, VINCULADAS AOS PLANOS DE AÇÃO Nº 084425 E Nº 096982, PROGRAMAS Nº 09032025 E Nº 09032026, BEM COMO DE RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026

“CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM RUAS do município de Bom Jesus/RN”, vinculada à Emenda Parlamentar nº 202642760011 – RM e ao Plano de Ação n° 09032026-097023.

Contratação de empresa para execução de serviços pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional, com drenagem superficial e sinalização vertical, na Rua Monte das Gameleiras, Rua Prof. Raminho Trecho 1 e 2, Rua João Pereira de Lima Berré, Rua Pastor Firmo Fortunato e Rua Zuleide Lisboa C. Lima, no município de Passa e Fica/RN.

Seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro, tendo como contrapartida social a apresentação das selecionadas na Programação do Lajes Junina 2026, em dias e horários previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Lajes, RN e em outros eventos culturais do município, quando se fizer necessário, bem como a colaboração na divulgação do município de Lajes RN nas programações dentro e fora da cidade, no ciclo junino de 2026 e afins

Fornecimento preferencial de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, a serem adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pelo Governo Federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar – FNDE.