Credenciamentonº 08167306000149-1-000138/2026
CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, A FIM DE EXECUTAR/ IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, COMPREENDENDO A NECESSIDADE DE TITULAÇÃO DE 1.000 (UM MIL) UNIDADES IMOBILIÁRIAS NESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA
Nísia Floresta · Rio Grande do Norte
Órgão
MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA
UF
Rio Grande do Norte (RN)
Município
Nísia Floresta
Modalidade
Credenciamento
Nº de Controle PNCP
08167306000149-1-000138/2026
Valor estimado
R$ 1.186.666,67
Data de publicação
Itens da licitação
Descrição dos itens publicados no PNCP
Contratação tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), regularmente constituída, para firmar termo de colaboração, a fim de executar/ implementar a regularização fundiária no município de Nísia Floresta/RN, compreendendo a necessidade de titulação de 1.000 (um mil) unidades imobiliárias neste município.
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16 nov 2026CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM SAÚDE CONTEMPLANDO GESTÃO PLENA DO PRONTO ATENDIMENTO 24H DE TABATINGA, GESTÃO PLENA NA UNIDADE ANTÔNIO MARINHO DE CARVALHO, SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, EXAMES LABORATORIAIS E EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN.R$ 12,5 mi
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Extremoz/RN · R$ 2,1 mi
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM SAÚDE CONTEMPLANDO GESTÃO PLENA DO PRONTO ATENDIMENTO 24H DE TABATINGA, GESTÃO PLENA NA UNIDADE ANTÔNIO MARINHO DE CARVALHO, SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, EXAMES LABORATORIAIS E EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN.
Nísia Floresta/RN · R$ 12,5 mi
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Natal/RN · R$ 20 mil
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