CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAL E CARGAS POR DEMANDA LIVRE.

Prestação de serviço de transporte de passageiros em veículo com capacidade mínima para 06 (seis) passageiros, além do motorista. Especificações mínimas do veículo e da execução do serviço: Veículo equipado com ar-condicionado; Ano de fabricação/modelo 2022 ou superior; Possuir todos os equipamentos e acessórios obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito vigente; Disponibilizar veículo reserva em caso de pane ou indisponibilidade do veículo principal; Possuir seguro para os passageiros transportados; Motorista habilitado e combustível por conta da contratada; Demais despesas operacionais necessárias à execução do serviço serão de responsabilidade da contratada.

Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros em veículo tipo van/micro-ônibus com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista. Especificações mínimas do veículo e da execução do serviço: Veículo equipado com ar-condicionado; Ano de fabricação/modelo 2020 ou superior; Possuir todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito vigente; Disponibilizar veículo reserva em caso de pane ou indisponibilidade do veículo principal; Possuir seguro para os passageiros transportados; Possuir autorização para transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, emitidas respectivamente pelo DER/RN e ANTT; Documentação regular e atualizada; Despesas com combustível, manutenção, estacionamento, motorista e demais custos operacionais serão de inteira responsabilidade da contratada.

Prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros em veículo com capacidade mínima para 27 (vinte e sete) passageiros, além do motorista. Especificações mínimas do veículo e da execução do serviço: Veículo equipado com ar-condicionado; Ano de fabricação/modelo 2012 ou superior; Bancada reclinável; Possuir todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito vigente; Disponibilizar veículo reserva em caso de pane ou indisponibilidade do veículo principal; Possuir seguro para os passageiros transportados; Possuir autorização para transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, emitidas respectivamente pelo DER/RN e ANTT; Documentação regular e atualizada; Despesas com combustível, manutenção, estacionamento, motorista e demais custos operacionais serão de inteira responsabilidade da contratada.