Contratação de 03 (três) inscrições remuneradas para participação presencial de servidores municipais no Congresso Brasileiro de Contratos Administrativos, a realizar-se nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2026, no Hotel Atlântico Búzios, em Armação dos Búzios/RJ, com disponibilização de 01 (uma) inscrição adicional de cortesia, sem ônus.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSERVANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E NORMAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

[Portal de Compras Públicas] - Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Caiçara do Rio do Vento/RN, com atuação comprovadamente contínua, de conhecimento público ou reconhecida pela comunidade, desenvolvida de forma profissional ou habitual, inclusive como atividade geradora de renda, nas categorias descritas.

Contratação de empresa especializada em serviços de coinfecção de próteses dentarias, inferior e superior (parcial/total) removíveis para atender as demandas das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de AFONSO BEZERRA/RN

[Portal de Compras Públicas] - PRÉ-QUALIFICAÇÃO TOTAL DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, MEDIANTE ANÁLISE PRÉVIA DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO LEGALMENTE PERTINENTES, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA ÚNICA FUTURA LICITAÇÃO DESTINADA À EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE DE PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS PÚBLICAS DELIMITADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, VINCULADAS AO CONTRATO DE REPASSE Nº 997464/2026 – OPERAÇÃO Nº 1108560-26.