REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOESCOLA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 729/2026, CONTEMPLANDO PRIMEIRA HABILITAÇÃO, ADIÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

Pedro Velho · Rio Grande do Norte

Órgão

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

CNPJ

08.354.896/0001-19

Rio Grande do Norte (RN)

Município

Pedro Velho

Modalidade

Dispensa

Nº de Controle PNCP

08354896000119-1-000123/2026

Valor estimado

R$ 3.521.656,00

Data de publicação

Itens da licitação

Descrição dos itens publicados no PNCP

PRO

Prestação de serviços de autoescola para primeira habilitação na categoria “A”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

Prestação de serviços de autoescola para primeira habilitação na categoria “B”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

Prestação de serviços de autoescola para adição da categoria “A” na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas práticas e demais procedimentos necessários.

Prestação de serviços de autoescola para adição da categoria “B” na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas práticas e demais procedimentos necessários.

Prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH para categoria “C”, contemplando as isenções previstas no art. 2º da Lei Municipal nº 729/2026, compreendendo exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem de direção veicular, aulas teóricas, aulas práticas e demais procedimentos necessários.

+6 itens no Pro

Histórico deste órgão

Todas as licitações publicadas por este órgão

PRO

10 set 2026REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RNR$ 2,6 mi

01 set 2026CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO EXAME GENÉTICO DE SEQUENCIAMENTO DO EXOMA COM ANÁLISE DE CNV, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0802831-66.2025.8.20.5114, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE ASSISTIDO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO VELHO/RNR$ 9 mil

30 ago 2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DO SISTEMA ELÉTRICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA DO CARMO BEZERRIL COSTA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RNR$ 116 mil

+22 licitações no histórico

Outras licitações em Rio Grande do Norte

AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA (DL 90044/2026)

Natal/RN · R$ 6 mil

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura de parque de diversões, abrangendo brinquedos infláveis, mecânicos e veículo recreativo (tipo Trenzinho da Alegria / Maria Fumaça), incluindo a disponibilização de equipe técnica para montagem, desmontagem e monitoramento, para atender às necessidades dos eventos socioeducativos, culturais e comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Japi/RN.

Japi/RN · R$ 0,00

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em fornecimento de Cartuchos Porta--Fusível e Elos Fusíveis 10K 500m, destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de distribuição elétrica da média tensão do Hospital Naval de Natal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

Natal/RN · R$ 1 mil

Instalação de rodapés para os seguintes compartimentos: banheiro dos oficiais, banheiro de CB/MN AR, coberta de rancho, coberta de CB/MN AR.

Natal/RN · R$ 17 mil

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